O licenciamento ambiental é um tema bastante polêmico, o qual tem gerado inúmeras discussões ao longo dos últimos anos. De um lado, produtores alegam que são impedidos, ou dificultados, de exercerem suas atividades econômicas, que geram emprego, arrecadação de impostos e desenvolvimento social para a região. Do outro lado, ambientalistas e ONG's de proteção ao meio ambiente alegam que os recursos naturais não podem ser utilizados de maneira descontrolada. Mas afinal, será mesmo que o licenciamento ambiental atrapalha o produtor?…

Para os produtores de suínos e profissionais da área, não é novidade que a suinocultura contemporânea atende os mais rigorosos padrões ambientais e sanitários. No entanto, nem todos pensam assim. Parte da população brasileira ainda associa o animal a locais sujos, malcheirosos e malfeitos. Por isso, desafios tão grandes e tão importantes quanto o melhoramento genético, o aumento do valor nutricional da ração ou o controle fitossanitário, é também melhorar a visão que a sociedade tem da produção suína. Mas,…

Os representantes da Câmara Normativa Recursal (CNR) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) aprovaram durante reunião realizada na última quarta-feira (27/1), alterações em duas Deliberações Normativas do Copam, que tratam sobre licenciamento ambiental. A revisão foi proposta como forma de aperfeiçoamento e atualização das normas. A primeira norma a sofrer alterações foi a Deliberação Normativa Copam 217/17, que estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das…

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sisema) promoveu na tarde dessa terça-feira (26/1), a entrega do 4º Prêmio de Boas Práticas Ambientais, cerimônia em que foi comemorado, também, o Dia Mundial da Educação Ambiental. Apesar da pandemia da Covid-19, o Prêmio de Boas Práticas teve nesta edição um incremento de 56,67% no número de projetos inscritos em relação à edição anterior, passando de 30 em 2019 para 47 em 2020. A premiação busca valorizar aqueles que trabalham…

As diretrizes para as atividades de fiscalização ambiental em Minas Gerais durante 2021 foram definidas com a assinatura do Plano Anual de Fiscalização (PAF). O documento foi elaborado de maneira conjunta pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental (Sufis) e o Comando de Policiamento de Meio Ambiente da Polícia Militar de Minas Gerais, e assinado em 29 de dezembro. Pela primeira vez, desde que começou a ser elaborado em…

Os usuários de recursos hídricos estão agora dispensados de realizar cadastro pelo uso da água junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A decisão está na Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº3.039, publicada no dia 05/01/2021, e tem como objetivo simplificar os procedimentos para que os usuários permaneçam regulares junto ao órgão gestor. Desde 2013, os usuários deviam fazer esse cadastro e informar sobre o uso de sua água. A nova publicação revoga a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.844/2013, que…

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), por meio da Diretoria de Planejamento Territorial, Consórcios e Associativismo Municipal, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), desenvolveu um material sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos. A cartilha de orientações é um guia completo sobre a gestão do lixo nos municípios mineiros. O objetivo é orientar os consórcios públicos, buscando eficiência e gestão para os interesses comuns. A formulação da política promove a proteção e conservação do…