CADASTRO DE USO INSIGNIFICANTE É usado para captações e acumulações superficiais e captações subterrâneas por meio de cisternas, nascentes e surgências; além de captações de águas subterrâneas por meio de poços tubulares. Para a maior parte do Estado de Minas Gerais – incluindo a área de abrangência da MP Engenharia - são consideradas como usos insignificantes as captações e derivações de águas superficiais menores ou iguais a 1 litro/segundo e acumulações de volume máximo igual a 5.000 m³. No caso…

A preocupação com a aplicação de conceitos de sustentabilidade nos negócios chegou a diversos setores – de acordo com um recente estudo realizado pelo IBV (Institute for Business Value), vinculado à empresa de tecnologia IBM, nove em cada dez empresas afirmaram que vão trabalhar em iniciativas de sustentabilidade até o final de 2021. No relatório “A última chamada para a sustentabilidade”, 1.900 executivos globais de empresas de varejo e bens de consumo foram entrevistados. Ao mesmo tempo em que a…

Provocar incêndio pode causar sérios prejuízos para a fauna e a flora, inclusive em áreas de reserva ambiental, além de trazer danos para a saúde das pessoas. Ao ver alguém provocando um incêndio proposital, denuncie: ligue 181. Seu anonimato será preservado. Em caso de um incêndio já iniciado, ligue 193.

Recente pesquisa publicada pela Brain Inteligência Estratégica apontou as principais tendências do comportamento dos consumidores frente ao mercado imobiliário. Entre as questões abordadas, destaque para a sustentabilidade: 80% dos entrevistados que buscam um empreendimento para morar têm a questão do meio ambiente entre as prioridades. Para eles, é indispensável o imóvel ter sacada e áreas verdes no quintal ou no entorno. O estudo se torna ainda mais relevante neste momento em que o país volta a discutir a necessidade e…

Está disponível, a partir desta quarta-feira (1º/9), a consulta pública que buscará contribuições da sociedade para o planejamento de 2022 da fiscalização ambiental em Minas Gerais . O objetivo é que a população faça sugestões sobre o diagnóstico ambiental do Estado, estudo que enriquece e norteia as ações do Plano Anual de Fiscalização (PAF). O PAF direcionará o planejamento das atividades de fiscalização que serão realizadas pelos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais…

Acordo firmado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a iniciativa privada vai permitir o desenvolvimento do Sistema de Processamento de Autos de Infração totalmente digital. A ação faz parte do Projeto Estratégico do Governo de Minas que tem como diretriz garantir a melhoria e o aumento da oferta dos serviços ambientais, por meio da modernização dos processos, inovação em tecnologia e simplificação para os usuários dos serviços.…

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) está autorizada a retomar a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com o setor produtivo. Desde maio deste ano, a formalização de TAC’s estava suspensa, devido a uma decisão judicial que atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerava o instrumento inconstitucional. No dia 4 de agosto a decisão foi revertida na Justiça, após atuação judicial da Advocacia-Geral do Estado (AGE)…

Além de prever que o aumento da temperatura global nas próximas décadas pode chegar a 1,5 grau Celsius já na próxima década — patamar considerado derradeiro para evitar um cataclisma —, o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) lançado nesta segunda traça cinco cenários possíveis para o futuro. Os panoramas são resultado de cálculos complexos que dependem do quão rápido a Humanidade reduzirá as emissões de emissões de gases causadores do efeito estufa. Também buscam capturar mudanças socioeconômicas…

Preservar a natureza e ainda ser remunerado por isso, gerando energia! É o que todo o produtor deseja para sua propriedade. Com os avanços nas pesquisas e estudos aprofundados na suinocultura, os pesquisadores do Instituto de Zootecnia (IZ-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, conseguiram chegar a números muito expressivos sobre o desperdício dos produtos que decorrem do processo de criação de suínos. Esses desperdícios, quando invertidos, passam de passivo ambiental para ativo financeiro. Uma…

Parceria do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) amplia as oportunidades para pessoas com desejo de aprimoramento profissional. A mais recente edição do “Catálogo de Oportunidades de Qualificação a Distância”, organizado pelas duas pastas do Governo de Minas, lista cursos e material de consulta para interessados em aspectos da gestão ambiental. Os cursos são na modalidade Educação a Distância (EAD) e incluem temas como Educação Ambiental, Reuso da…