Dando continuidade à série de visitas técnicas às nove regionais de meio ambiente do Estado, a secretária Marília Melo esteve, nessa terça-feira (22/6), na Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Zona da Mata. O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo junto às unidades administrativas locais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e promover o alinhamento de ações e metas regionais.

Participaram também do evento as subsecretárias de Tecnologia, Administração e Finanças, Ana Carolina Miranda; e de Regularização Ambiental, Anna Carolina da Motta, além da secretária-executiva da Semad, Valéria Rezende, acompanhada do assessor de Gestão Regional, Vitor Salum, do superintendente de Fiscalização, Flávio Aquino, e da coordenadora do Núcleo de Normas e Procedimentos, Anelisa Mota, representando o gabinete da Secretaria.

A reunião manteve participação remota dos servidores devido ao protocolo sanitário referente à decretação de Onda Vermelha (medidas mais restritivas) para a covid-19 na região. Por meio de videoconferência, a secretária e sua equipe técnica ouviram os servidores para identificar quais as principais dificuldades na rotina de trabalho da Supram Zona da Mata, suas potencialidades, desafios e demandas mais urgentes.

Posteriormente, durante reunião gerencial realizada presencialmente observando todos os protocolos de segurança para prevenção da covid-19 definidos pelo município, os dirigentes apresentaram algumas das diretrizes que irão nortear a atuação da Semad ao longo do segundo semestre de 2021 e reforçaram também a necessidade de uniformização dos procedimentos relativos aos processos administrativos adotados nas nove regionais de meio ambiente do Estado.

PADRONIZAÇÃO DE PROCESSOS

Umas das principais pautas defendidas pela secretária Marília Melo, desde o início de sua gestão à frente da Semad, a definição de procedimentos administrativos comuns a todas as Suprams do Estado, foi novamente salientada durante a visita à Zona da Mata.

“A padronização de processos e diretrizes de análise é uma importante forma de garantir ainda mais legitimidade às ações promovidas pela Semad, além de gerar um ambiente mais seguro do ponto de vista institucional para que os servidores realizem seu trabalho. Precisamos estabelecer procedimentos comuns para que os critérios de prestação dos serviços sejam os mesmos em todas as Suprams do Estado”, reafirmou a secretária.

Uma das ações para o alcance dessa meta teve início em 2020, quando o Núcleo de Normas e Procedimentos (Nunop) da Semad realizou um levantamento dos instrumentos de orientação atualmente disponíveis no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A pesquisa identificou a existência de 285 documentos de padronização, entre notas técnicas e orientativas, instruções e orientações de serviços.

O material levantado foi repassado às unidades administrativas competentes dos órgãos e entidades ambientais que integram o Sisema para análise relativa à necessidade de atualização normativa, com prazo final de retorno previsto para 29 de junho. A partir desta verificação, será realizada a atualização e consequente disponibilização destas normas no site da Secretaria, a partir da aba “Padronização de Procedimentos” (http://www.meioambiente.mg.gov.br/padronizacao-de-procedimentos), que já conta com orientações e instruções de serviço publicados a partir de 2016.

A intenção, segundo a coordenadora do Nunop, Anelisa Mota, é potencializar o trabalho de padronização definitiva dos procedimentos administrativos comuns a todas as Suprams do Estado. “Pretendemos atuar junto às unidades competentes para garantir a uniformização da análise de processos em todas as regionais”, explica a coordenadora.

TRANSPARÊNCIA

Para o superintendente regional de Meio Ambiente da Zona da Mata, Leonardo Shuchter, a iniciativa de realizar visitas técnicas em todas as Suprams demonstra a abertura ao diálogo e à pluralidade de ideias, presentes na atual gestão do Governo de Minas.

“Essa interlocução franca e aberta com os servidores fortalece o espírito de equipe e a percepção de que estamos todos trabalhando por um objetivo comum. Ao responder diretamente os questionamentos dos servidores, ouvir suas demandas e anseios profissionais, a secretária busca, com ações práticas, construir uma gestão não apenas eficiente, mas também humanizada”, ressaltou o superintendente.

GESTÃO PARTICIPATIVA

Há 13 anos na Supram Zona da Mata, o gestor ambiental Elder Martins participou da reunião remota e elogiou o interesse dos dirigentes em conhecer a realidade de cada Supram para, com isso, desenvolver planos de ação específicos a partir das demandas identificadas. “Há problemas ou necessidades que não se refletem somente nos números e apenas com a observação pessoal podem ser compreendidos em sua totalidade. Por isso, a presença da secretária e demais dirigentes do Sisema no interior se faz tão importante”, pontua.

Também gestora ambiental da Supram Zona da Mata, Fernanda Gomes iniciou seu trabalho na regional em 2015 como estagiária, sendo posteriormente contratada pelo setor administrativo. Para a servidora, o diálogo com o interior do Estado é uma prática essencial para o desenvolvimento de uma gestão dinâmica, participativa e horizontal.

“Ao visitar as regionais e ouvir as demandas dos servidores que atuam na linha de frente, atendendo diretamente o cidadão, o dirigente consegue perceber as dificuldades locais e desenvolver ações estratégicas de forma muito mais assertiva”, avalia Fernanda.

SUPRAM ZONA DA MATA

Criada em 2004, a Superintendência Regional de Meio Ambiente Zona da Mata mantém sede no município de Ubá e conta com cerca de 40 servidores, entre diretores regionais, analistas e técnicos ambientais. A regional possui jurisdição sobre 156 municípios da região e atua, principalmente, com serviços relacionados à regularização e fiscalização ambiental de empreendimentos, além de gestão administrativa.

Entre os processos administrativos relativos à regularização ambiental protocolados na regional em 2021, 23% são compostos por atividades agrosilvopastoris, 18% correspondem à mineração, 31% são de atividades de gerenciamento de resíduos e serviços; 21% relacionados à atividade industrial e 7% são atividades de infraestrutura.

Inaugurada em 2008, a estrutura de três prédios localizados no bairro Horto Florestal abriga também a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio) Zona da Mata, unidade administrativa local do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

FONTE: Edwaldo Cabidelli - Ascom/Sisema