O Governo de Minas Gerais iniciou, na última segunda-feira (7/6), os eventos e entregas comemorativas da Semana do Meio Ambiente, que tem como tema central a recuperação de ecossistemas. Toda a agenda foi preparada em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último sábado (5/6). Na abertura das comemorações foram anunciadas a criação de uma camada de educação ambiental da Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) e a nova estrutura do Programa Ambientação, com a assinatura de Termos de Cooperação Técnica com dez organizações parceiros.

Além disso, também foram apresentados os projetos certificados no Edital 01/2021 do Selo Semad Recomenda e o Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar), desenvolvido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) com o objetivo de cadastrar e classificar as estruturas de contenção de rejeitos existentes no Estado. Participaram da abertura da Semana do Meio Ambiente, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, subsecretários e demais servidores do Sisema.

Também estiveram presentes o presidente da Feam, Renato Brandão, e os diretores-gerais do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marcelo da Fonseca. A secretária Marília Melo destacou que a programação da Semana do Meio Ambiente, que está disponível neste link, foi estruturada com agendas técnicas e que apresentam conteúdos científicos e acadêmicos. “É um momento de aprimoramento de nossas atividades para entregar à sociedade aquilo que os órgãos do Sisema pretendem em sua concepção, que é um meio ambiente equilibrado, como preconiza nossa Constituição”, destacou.

Clique aqui e saiba detalhes da programação da Semana do Meio Ambiente

Programa Ambientação

Sob a responsabilidade da Semad desde dezembro de 2019, o Programa Ambientação foi reestruturado e a nova modelagem foi apresentada durante a abertura da Semana do Meio Ambiente. O programa teve sua estrutura de atuação reestruturada com uma nova proposta de capacitação digital à distância e certificação de organizações sustentáveis por meio de um selo de até cinco estrelas, sendo que cada selo representa uma temática: água, energia, materiais, resíduos e qualidade de vida.

Dentro das mudanças promovidas no Ambientação está a assinatura de Termos de Cooperação Técnica com dez instituições que vão receber um catálogo de ação para cada modalidade temática, acompanhando de um guia prático orientativo. Os materiais visam dar autonomia às comissões setoriais para escolher as temáticas e ações que mais se adequam às realidades de cada órgão.

Vão assinar os termos a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Fundação Ezequiel Dias (Funed), Minas Gerais e Participações (MGi), Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM), Escola de Saúde de Pública de Minas Gerais (ESP-MG), Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig), Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), e Fundação Hemominas.

O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, explicou que os acordos foram firmados para implementar o Ambientação em cada uma das instituições a fim de formar uma cultura organizacional que incentive o questionamento crítico e emancipador dos colaboradores em relação à dimensão ambiental e seus impactos no mundo. “O que se busca nessa iniciativa é contribuir para a melhora dos indicadores de gestão e educação ambiental no âmbito da edificação e, consequentemente, em todo o território de Minas Gerais”, salientou.

Selo Semad Recomenda

Outra entrega feita foi a apresentação dos projetos certificados com o Selo Semad Recomenda no Edital 01/2021. Receberam a honraria o programa Escola Água Cidadã, desenvolvido pela prefeitura de Uberlândia para promover a educação ambiental estimulando boas práticas ambientais na cidade; o programa Buriti, que tem como finalidade proteger, preservar, recuperar e monitorar as condições ambientais das áreas de preservação permanente das bacias do Rio Uberabinha, do Ribeirão Bom Jardim e do Rio Araguari, ambos utilizados para abastecimento público do município de Uberlândia por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto da prefeitura municipal.

A terceira iniciativa certificada foi o programa Pró-Mananciais, que tem o objetivo de proteger e recuperar as microbacias hidrográficas e as áreas de recarga dos aquíferos cujos mananciais servem para a captação dos sistemas de abastecimento público de água operada pela Copasa, por meio de ações e estabelecimento de parcerias que visem a melhoria da qualidade e quantidade das águas, favorecendo a sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Os três projetos receberão um certificado que será disponibilizado via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Na ocasião, ainda foi divulgado que a segunda etapa de certificação do Selo Semad Recomenda, marcada para o segundo semestre, receberá a inscrição de projetos entre 14 de junho e 16 de julho.

As inscrições devem ser feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Estado. Podem se candidatar pessoas físicas ou jurídicas, desde que seus programas, projetos ou iniciativas estejam em execução e sua área de abrangência inclua porção territorial em Minas Gerais. Os requerimentos serão analisados por uma comissão permanente formada por representantes da Semad, da Feam, do IEF e do Igam.

Para facilitar a inscrição dos interessados, a Semad desenvolveu um manual no qual são detalhados os procedimentos necessários ao requerimento via SEI. No documento são apresentadas instruções para a validação de processos digitais no sistema, cadastro de usuários externos e acompanhamento do processo de requerimento.

Educação Ambiental

O lançamento de uma camada com dados georreferenciados sobre educação ambiental na IDE-Sisema também foi feito durante a abertura da Semana do Meio Ambiente. Lá será possível identificar em quais regiões do Estado estão sendo realizados projetos de educação ambiental. A camada leva em consideração ações realizadas por entidades ambientalistas e setor produtivo. Para reunir as informações, a equipe da Semad disponibilizou um formulário para ser preenchido tanto por empreendedores quanto por organizações ambientalistas. As informações obtidas já estão disponíveis na IDE-Sisema.

Sistema de barragens

Lançado em primeiro de junho, o Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar) foi apresentado oficialmente durante a cerimônia. O presidente da Feam, Renato Brandão, explicou que a ferramenta vai reunir, em ambiente único e virtual, as informações de cadastro de barragens, credenciamento de auditores independentes, além de documentos referentes à auditoria das estruturas de contenção de resíduos de mineração e da indústria no Estado.

A criação do Sigibar atende à Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB), definida na Lei Estadual 23.291/2019, e vai operacionalizar o cadastramento e classificação de risco ambiental dos barramentos no Estado. Na plataforma será viabilizada a entrega dos Relatórios de Auditoria Técnica de Segurança de Barragens e das Declarações de Condição de Estabilidade, diretamente pelo auditor independente. “A disponibilização do Sigibar é um marco que vem para cumprir os objetivos do desenvolvimento sustentável em Minas Gerais”, destacou.

Simon Nascimento - Ascom/Sisema